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IFSP Campinas lança projeto de Indicação Geográfica em parceria com ANC

Publicado: Quinta, 08 de Novembro de 2018, 16h49

Uma das ações do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no âmbito da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia – Inova, prevê a aproximação com os arranjos produtivos locais (APL), por meio do apoio para a elaboração do pedido de registro de Indicação Geográfica (IG). O Câmpus Campinas aprovou um projeto (Etapa I do Edital nº 663/2018) para avaliar e orientar a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC) sobre a possibilidade de pedido de registro de IG no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O projeto é coordenado pela professora Erika Batista, com a colaboração dos professores Márcio André de Miranda e Mariana Saragiotto da Silva. A iniciativa está alinhada com as ações do Núcleo de Estudos em Agroecologia, Educação e Sociedade – Neaes. 

Nessa quarta-feira (7/11), o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFSP e representante da Inova, Adalton Ozaki, com a equipe do projeto, fizeram o lançamento da iniciativa durante reunião da ANC, realizada no Centro de Formação e Lazer (Cefol).

A ANC é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 1991 para comercializar produtos de base ecológica na região de Campinas. Conta em seu quadro de associados, consumidores e produtores de alimentos orgânicos, além parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, além de alguns coletivos. Atualmente a ANC conta com 150 produtores certificados, através do sistema participativo de garantia, regulamentado pelo Ministério da Agricultura.

A partir da aprovação do projeto foi criado um grupo de trabalho para, em parceria com a ANC, orientar sobre os produtores interessados sobre o processo de obtenção de IG, coletar as informações para elaborar a proposta preliminar, a seção sobre histórico e características distintivas o regulamento de uso e, por fim, consolidar a redação do pedido de IG no INPI.

Diferenciação

De acordo com a professora Erika Batista, a caracterização da região a partir da produção orgânica e natural ampliaria a cadeia de comercialização dando visibilidade aos produtos e serviços através do modelo orgânico e natural de produção, ressaltando o potencial produtivo na direção do desenvolvimento rural sustentável e da Agroecologia. Além desses pontos, salienta que a IG poderá contribuir no fortalecimento da agricultura familiar já estabelecida, sobretudo, com o apoio técnico para que produtores familiares assentados de reforma agrária e em vulnerabilidade sociotécnica também possam acessar uma rede de conhecimentos e comercialização importantes para que permaneçam no campo de forma produtiva e sustentável.

Indicação Geográfica

A IG é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). O Estado de São Paulo possui poucas IGs registradas no INPI, abrindo oportunidade para o IFSP apoiar o Arranjo Produtivo Local.

 

    

 

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